Sobre o Programa Anuidade Zero

Advogadas e Advogados cadastrados no Programa Anuidade Zero consomem em estabelecimentos conveniados e acumulam pontos, que podem ser convertidos em descontos e até zerar o valor da anuidade da OAB no ano seguinte.

Pontue comprando nos estabelecimentos parceiros, faça o pagamento através do aplicativo disponível nas máquinas ou dispositivos credenciados (Cielo ou Mercado Pago) ou realize suas compras nas lojas virtuais disponíveis no ambiente do(a) participante.

Caso sua pontuação ultrapasse o necessário para zerar sua anuidade, é só solicitar seu cashback, atendidos os requisitos do programa.

O Programa Anuidade Zero é um programa voltado em trazer benefícios para a advocacia em seu consumo do dia-a-dia. Ao realizar uma compra no estabelecimento parceiro acumula-se pontos que são transformados, ao final do ciclo anual, em descontos na Anuidade de sua inscrição principal.

Podem participar os(as) advogados(as) ativos(as), inscritos(as) nos Estados habilitados na plataforma. Todos(as) os(as) participantes devem concordar e aceitar o Termo de Adesão do Programa. A utilização dos pontos do programa é condicionada a adesão formal da Seccional/Caixa de Assistência de seu Estado.

Após acessar a sua conta, clique na seção “Minha Conta / Extrato de Pontos”.

Para acessar a lista das lojas parceiras do Programa basta clicar no item “Parceiros” e depois na aba “Presenciais” ou “Virtuais”.

Para parceiros físicos:

Cielo Lio: O pagamento deverá ser realizado, via cartão de crédito ou débito, pelo aplicativo PAZ OAB, disponível nas máquinas Cielo Lio dos estabelecimentos credenciados.

Mercado Pago: O pagamento deverá ser realizado pelo Mercado Pago, no aplicativo PAZ OAB QR, disponível nos dispositivos dos estabelecimentos credenciados.

Para parceiros virtuais: realize suas compras nas lojas virtuais disponíveis no ambiente do(a) participante. Consulte o regulamento e as regras e condições das lojas.

Para os parceiros físicos:

Cielo Lio: cartões de crédito/débito, das bandeiras aceitas pela Cielo Lio do estabelecimento.

Mercado Pago: cartões de crédito, saldo na conta do Mercado Pago ou cartão de débito Caixa.

Para os parceiros virtuais, recomendamos consultar o estabelecimento sobre as formas de pagamento aceitas e as limitações para acúmulo de pontos.

Os pontos deverão ser apresentados no extrato, como “pontos pendentes”, em até 3 dias após a realização da transação em lojas físicas, e em até 5 dias para lojas virtuais.

Para estabelecimentos presenciais, até 30 dias. Compras parceladas são confirmadas mês a mês.

Para estabelecimentos virtuais, até 120 dias. Exceto para hotéis, passagens aéreas e reserva de carros que poderá ocorrer em até 90 (noventa) dias após o check-out, voo ou diária.

Sim, desde que estejam disponíveis no espaço de “Regras e Condições” dos parceiros. A utilização de cupons de outras fontes poderá impossibilitar o acúmulo de pontos no Anuidade Zero.

Não é necessário fazer nenhuma ação. Os pontos são convertidos e descontados de forma automática no processo de geração do boleto de sua anuidade por sua Seccional.

Ficou com alguma dúvida sobre o Programa Anuidade Zero? Clique aqui e confira a lista completa de perguntas frequentes.