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Sobre o Programa

O Programa Anuidade Zero é um programa voltado em trazer benefícios para a advocacia em seu consumo do dia-a-dia. Ao realizar uma compra no estabelecimento parceiro acumula-se pontos que são transformados, ao final do ciclo anual, em descontos na Anuidade de sua inscrição principal.

Podem participar os(as) advogados(as) ativos(as), inscritos(as) nos Estados habilitados na plataforma. Todos(as) os(as) participantes devem concordar e aceitar o Termo de Adesão do Programa. A utilização dos pontos do programa é condicionada a adesão formal da Seccional/Caixa de Assistência de seu Estado.

O termo de adesão contém todas as regras e normas do Programa, descrevendo os direitos e deveres dos participantes. A aceitação do termo de adesão é pré-requisito para participação no Programa.

O regulamento está disponível na seção “Regulamento” na página do Programa Anuidade Zero.

O cadastro deve ser feito pela página do Programa (www.anuidadezero.oab.org.br) ou pelo Aplicativo*. Basta clicar na aba “Cadastre-se”, preencher com seu CPF, data de nascimento e número de segurança, disponível em sua identidade profissional. Preencha com seus dados, leia o regulamento. Concordando, aceite os termos. Uma mensagem de confirmação será encaminhada ao seu e-mail, solicitando o cadastro de uma nova senha após seu primeiro acesso.

*disponível em 2021.

Após acessar sua conta, no ambiente do(a) participante, basta clicar na seção “Meus Dados / Alterar Dados”.

Para redefinir a sua senha, o(a) participante deve clicar na seção “Recuperar Senha”, preencher seu CPF e e-mail cadastrados.

Para acessar sua conta, clique no campo “Login” e insira seu CPF e senha.

Após acessar a sua conta, clique na seção “Minha Conta”.

Após acessar a sua conta, clique na seção “Minha Conta / Extrato de Pontos”.

Advogado(a) maior de 70 anos e com 30 anos de inscrição nos quadros da Ordem, que possui isenção de anuidade (Provimento 111/2006), poderá receber os valores acumulados como depósito em sua conta, conforme previsto no regulamento.

Acúmulo e prazos

Para acessar a lista das lojas parceiras do Programa basta clicar no item “Parceiros” e depois na aba “Presenciais” ou “Virtuais”.

Após acessar o ambiente do(a) participante, clique na seção “Meus Dados / Alterar Cadastro” e clique no campo “aceito receber e-mails promocionais”.

Para parceiros físicos:

Cielo Lio: O pagamento deverá ser realizado, via cartão de crédito ou débito, pelo aplicativo PAZ OAB, disponível nas máquinas Cielo Lio dos estabelecimentos credenciados.

Mercado Pago: O pagamento deverá ser realizado pelo Mercado Pago, no aplicativo PAZ OAB QR, disponível nos dispositivos dos estabelecimentos credenciados.

Para parceiros virtuais: realize suas compras nas lojas virtuais disponíveis no ambiente do(a) participante. Consulte o regulamento e as regras e condições das lojas.

Para os parceiros físicos:

Cielo Lio: cartões de crédito/débito, das bandeiras aceitas pela Cielo Lio do estabelecimento.

Mercado Pago: cartões de crédito, saldo na conta do Mercado Pago ou cartão de débito Caixa.

Para os parceiros virtuais, recomendamos consultar o estabelecimento sobre as formas de pagamento aceitas e as limitações para acúmulo de pontos.

Sim, o(a) participante deve apresentar sua Identidade Profissional.

Para as lojas virtuais, a identificação do(a) participante é necessária para acesso ao ambiente que possibilita o registro da compra.

Os pontos deverão ser apresentados no extrato, como “pontos pendentes”, em até 3 dias após a realização da transação em lojas físicas, e em até 5 dias para lojas virtuais.

Para estabelecimentos presenciais, até 30 dias. Compras parceladas são confirmadas mês a mês.

Para estabelecimentos virtuais, até 120 dias. Exceto para hotéis, passagens aéreas e reserva de carros que poderá ocorrer em até 90 (noventa) dias após o check-out, voo ou diária.

A confirmação ou cancelamento de seus pontos é realizada diretamente pela loja anunciante, sem qualquer participação do Programa Anuidade Zero.

Sim, desde que estejam disponíveis no espaço de “Regras e Condições” dos parceiros. A utilização de cupons de outras fontes poderá impossibilitar o acúmulo de pontos no Anuidade Zero.

Há diversos fatores para isso: Caso sua compra seja muito recente, é necessário aguardar o prazo previsto no regulamento. Caso você tenha visitado alguma outra página após o redirecionamento do Programa Anuidade Zero, caso tenha sido utilizado algum código promocional, cupom de desconto ou vale não oriundo do Programa Anuidade Zero; Sua compra foi feita em uma lista de casamento. Os cookies de seu navegador não estavam habilitados no momento da compra. Sua compra foi totalmente ou parcialmente cancelada; Um ou mais itens de sua compra foram devolvidos; Um bloqueador de anúncios (Adblock) estava habilitado em seu computador; dentre outros motivos.

Não é possível acumular pontos de compras feitas em outras páginas, aplicativos, etc.

Ao ser apresentados em sua conta como “pontos pendentes”, a pontuação ainda está sujeita a validação, a critério exclusivo do anunciante. Alguns dos motivos que levam ao estorno de pontos são: Não houve o pagamento da compra; A compra precisou ser refeita e não houve redirecionamento; A compra foi concluída por outro canal de vendas que não a página redirecionada; As regras e/ou exceções não foram observadas; Um ou mais cupons de descontos de outras páginas foram utilizadas no processo de compra; O anunciante atribuiu a venda a outra página; A compra foi realizada em uma lista de casamento; Um ou mais programas de fidelidade foram utilizados. Caso sua situação não esteja descrita nos exemplos acima, envie um e-mail para nossa equipe tentar auxiliar, questionando o anunciante.

Fator de conversão informa quantos pontos o(a) participante irá acumular no estabelecimento Parceiro a cada R$ 1,00 gasto. Exemplo: R$ 1,00 – 5 pontos, ou seja, a cada R$ 1,00 gasto, o(a) participante acumulará 5 pontos.

Para lojas virtuais, é necessário consultar o banner da loja parceira, que apresenta a porcentagem do valor dos produtos/reservas/diárias de sua compra que poderá ser convertida em pontos do Programa Anuidade Zero.

Não. O fator de conversão para cada estabelecimento parceiro está disponibilizado na aba “Parceiros”.

Para lojas virtuais, a informação está disponível abaixo do banner da loja.

Não é possível acumular pontos antes da realização de seu cadastro.

Não é necessário fazer nenhuma ação. Os pontos são convertidos e descontados de forma automática no processo de geração do boleto de sua anuidade por sua Seccional.

Para estes casos, o(a) participante poderá solicitar o depósito em sua conta do valor referente ao excedente do valor de sua anuidade, de acordo com o regulamento, no período informado pelo calendário do programa.

Não, os pontos que não forem utilizados e que não tenham sido solicitados para depósito em conta, poderão ser acumulados e utilizados para abatimento da anuidade do ano subsequente.

Não, os pontos só podem ser utilizados para desconto em sua anuidade principal.

Sim. Os(as) participantes do Programa Anuidade Zero podem acumular pontos em estabelecimentos parceiros conveniados de todos os Estados participantes.

Estarão aptos para solicitar o resgate os(as) participantes que, após o abatimento da anuidade, tenham um saldo de pontos que atenda os requisitos do programa.

Acesse a seção “Solicitações/Cashback” no ambiente do(a) participante, de acordo com o calendário do Programa.

O depósito do cashback, ocorrerá até o último dia útil do mês de março.

Caso o(a) participante não tenha solicitado o resgate dos pontos (cashback) no período definido pelo calendário do Programa, os pontos serão acumulados para abatimento da anuidade do ano subsequente.

O(a) participante deverá abrir uma solicitação de análise de pontos, seguindo os seguintes passos:

Acesse sua conta, clique na seção “Solicitações / Acúmulo de Pontos”. Anexe os seguintes documentos (legíveis) na solicitação - Comprovante impresso da maquineta - Nota Fiscal.
Para as compras virtuais, é necessário adicionar a nota fiscal e o e-mail de confirmação da compra realizada (número do pedido). Será encaminhado um e-mail solicitando informações adicionais pela equipe do Programa.

Ao receber uma solicitação de pontos o Programa Anuidade Zero tentará receber o crédito do anunciante, mas não é possível garantir tal recebimento.

Para parceiros presenciais: 30 dias (trinta) à partir da data da compra.
Para parceiros virtuais: 45 (quarenta e cinco) dias à partir da data da compra

Após a abertura de um chamado, a equipe do Programa Anuidade Zero poderá entrar em contato solicitando informações adicionais que possibilitem a tentativa de validação junto aos parceiros.

Seja Parceiro

Para ser um parceiro do Programa, o Estabelecimento deverá enviar um e-mail para comercial.anuidadezero@oab.org.br ou preencher o formulário disponível em nossa página principal.

É possível ainda um contato direto com as equipes comerciais do Programa nos Estados que contam com a operação do Anuidade Zero.