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Sobre o Programa Anuidade Zero

O Programa Anuidade Zero é um programa voltado em trazer benefícios para os advogados em suas compras do dia-a-dia. Ao se realizar uma transação no estabelecimento parceiro ou uma compra em uma loja virtual participante, acumula-se pontos para se obter descontos no valor de sua anuidade de inscrição principal.

Podem participar os(as) advogados(as) ativos inscritos nos Estados habilitados na plataforma Todos(as) os(as) participantes devem concordar e aceitar o Termo de Adesão do Programa. A utilização dos pontos do programa é condicionada a adesão formal da Seccional/Caixa de Assistência de seu Estado.

O termo de adesão contém todas as regras e normas do Programa, descrevendo os direitos e deveres do participante. A aceitação do termo de adesão é pré-requisito para participação no Programa.

O regulamento se encontra disponível na seção “Regulamento” no site do Programa Anuidade Zero.

O cadastro do Participante ocorrerá por meio do site do Programa (www.anuidadezero.oab.org.br) ou pelo Aplicativo*. Basta clicar na aba “Cadastre-se”, preencher com seu CPF, data de nascimento e número de segurança, disponível em sua identidade profissional. Preencha com seus dados, aceite o regulamento. Uma mensagem de confirmação será enviada ao seu e-mail, solicitando o cadastro de uma nova senha para seu primeiro acesso.

*disponível à partir do segundo semestre de 2020.

Após preencher seus dados de identificação, no ambiente do(a) participante, basta acessar a seção “Meus Dados / Alterar Dados”.

Para redefinir a sua senha, o(a) participante deve clicar na seção “Recuperar Senha”, preencher seu CPF e e-mail cadastrados para receber um e-mail para redefinição de senha.

Para acessar sua conta do Programa, o(a) participante deve clicar no campo “Login” e inserir seu CPF e senha.

Para acessar a lista das lojas físicas parceiras do Programa basta clicar na aba “Parceiros”. Para consultar as lojas virtuais, acesse o ambiente do(a) participante.

Após acessar o ambiente do(a) participante, clique na seção “Meus Dados / Alterar Cadastro” e clique no campo “aceito receber e-mails promocionais”, autorizando o recebimento de e-mails com as novidades e promoções do Programa.

A compra deve ser efetuada por meio de cartão de crédito/débito, das bandeiras Mastercard, Visa, Elo, American Express e Diners Club International nas máquinas Lio ou Lio+ da Cielo disponíveis no estabelecimento parceiro pelo aplicativo PAZ.

Para lojas virtuais, a compra deverá ser feita após redirecionamento feito no ambiente do(a) participante, exclusivamente pelos links disponibilizados em nossa plataforma, seguindo todas as Regras e Condições de cada loja, disponíveis logo abaixo do banner de cada loja. Recomenda-se ainda limpar os cookies do seu navegador antes de clicar no banner da loja.

Para as lojas físicas, os cartões de crédito/débito, das bandeiras Mastercard, Visa, Elo, American Express e Diners Club International.

Para as lojas virtuais, recomendamos a consulta a loja sobre as formas de pagamento aceitas.

Sim, no momento do pagamento em lojas físicas, o(a) participante deve apresentar sua Identidade Profissional.

Para as lojas virtuais, a identificação do(a) participante é necessária para acesso ao ambiente.

Os pontos serão apresentados no ambiente do participante em até 72 horas após a realização da transação para lojas físicas.

Em lojas virtuais, o prazo para apresentação é de até 5 (cinco) dias. A confirmação por sua vez poderá ocorrer em média em até 90 (noventa) dias, exceto para hotéis, passagens aéreas e reserva de carros que poderá ocorrer em até 90 (noventa) dias após o check-out, voo ou diária.

A confirmação ou cancelamento de seus pontos é realizado diretamente pela loja anunciante, sem qualquer participação do Programa Anuidade Zero.

Verifique se sua compra permite a utilização de cupons. Há restrições de uso para alguns produtos/serviços nas página dos anunciantes. Recomendamos consultar a página do estabelecimento para maiores informações.

Há diversos fatores para isso: Caso sua compra seja muito recente, é necessário aguardar o prazo previsto no regulamento. Caso você tenha visitado alguma outra página após o redirecionamento do Programa Anuidade Zero, caso tenha sido utilizado algum código promocional, cupom de desconto ou vale não oriundo do Programa Anuidade Zero; Sua compra foi feita em uma lista de casamento. Os cookies de seu navegador não estavam habilitados no momento da compra. Sua compra foi totalmente ou parcialmente cancelada; Um ou mais itens de sua compra foram devolvidos; Um bloqueador de anúncios (Adblock) estava habilitado em seu computador; dentre outros motivos.

Caso sua compra tenha sido realizada por outra página, não é possível acumular pontos.

Ao ser apresentados em sua conta, os pontos ainda poderão ser cancelados, a critério exclusivo do anunciante, por diversos motivos, dentre eles: Não houve o pagamento da compra; A compra precisou ser refeita e não houve redirecionamento; A compra foi concluída por outro canal de vendas que não a página redirecionada; As regras e/ou exceções não foram observadas; Um ou mais cupons de descontos de outras páginas foram utilizadas no processo de compra; O anunciante atribuiu a venda a outra página; A compra foi realizada em uma lista de casamento; Um ou mais programas de fidelidade foram utilizados. Caso sua situação não esteja descrita nos exemplos acima, envie um e-mail para nossa equipe tentar auxiliar, questionando o anunciante.

Fator de conversão informa quantos pontos o(a) participante irá acumular no estabelecimento Parceiro a cada R$ 1,00 gasto. Exemplo: R$ 1,00 – 5 pontos, ou seja, a cada R$ 1,00 gasto, o(a) participante acumulará 5 pontos.

Para lojas virtuais, é necessária a consulta do banner de cada estabelecimento, que apresenta a porcentagem do valor dos produtos/reservas/diárias de sua compra que poderá ser convertida em pontos do Programa Anuidade Zero.

Não. O fator de conversão para cada estabelecimento parceiro está disponibilizado na aba “Parceiros”.

Para lojas virtuais, a informação está disponível junto ao banner da loja.

Após acessar o ambiente do(a) participante, clique na seção “Minha Conta”.

Após acessar o seu ambiente, clique na seção “Minha Conta / Extrato de Pontos”.

Não é necessário fazer nenhuma ação, os pontos são abatidos de forma automática no processo de geração do boleto por sua Seccional.

Para estes casos, o(a) participante poderá solicitar o depósito em sua conta do valor referente ao excedente do valor de sua anuidade, de acordo com o regulamento do programa, no período informado pelo calendário do programa.

Não, os pontos que não forem utilizados e que não tenham sido solicitados para depósito em conta, poderão ser acumulados e utilizados para abatimento da anuidade do ano subsequente.

Não, os pontos só poderão ser utilizados para desconto na inscrição principal do(a) participante.

Sim. Os(as) participantes do Programa Anuidade Zero podem acumular pontos em estabelecimentos parceiros em todos os Estados que tenham aderido ao programa.

Estarão aptos para solicitar o resgate os(as) participantes que, após o abatimento da anuidade, tenham um saldo de pontos que atenda os requisitos do programa.

O(a) participante elegível poderá solicitar o depósito do cashback conforme Calendário do Programa, acessando a seção “Solicitações/Cashback” no ambiente do(a) participante.

O depósito do cashback, ocorrerá até o último dia útil do mês de março, de acordo com as regras do Programa.

Caso o(a) participante não tenha solicitado o resgate dos pontos (cashback) no período definido pelo Calendário do Programa, os pontos ficarão acumulados para abatimento da anuidade do ano subsequente.

O(a) participante deverá Solicitar o Acúmulo de Pontos no site do Programa, seguindo os seguintes passos:

  • Após acessar o ambiente do participante, clicar na seção “Solicitações / Acúmulo de Pontos”. Anexe os seguintes documentos (legíveis) na solicitação - Comprovante impresso da maquineta - Nota Fiscal.
  • Para as compras virtuais, é necessário adicionar a nota fiscal e o e-mail de confirmação da compra realizada (número do pedido).

Advogado(a) maior de 70 anos e com 30 anos de inscrição nos quadros da Ordem, que possui isenção de anuidade (Provimento 111/2006), poderá receber os valores acumulados como depósito em sua conta, conforme previsto no regulamento do programa.

Para ser um estabelecimento parceiro do Programa, o Estabelecimento deve enviar um e-mail para comercial.anuidadezero@oab.org.br ou entrar em contato através do chat online no canto inferior direito desta página.

Nossa equipe comercial entrará em contato para apresentação dos benefícios.