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Sobre o Programa Anuidade Zero

O Programa Anuidade Zero é um programa voltado em trazer benefícios para os advogados em suas compras do dia-a-dia. Ao se realizar uma transação no estabelecimento parceiro, acumula-se pontos para se obter descontos no valor de sua anuidade de inscrição principal.

Podem participar os(as) advogados(as) ativos inscritos nas seccionais que tenham aderido ao Programa Anuidade Zero. Todos(as) os(as) participantes devem concordar e aceitar o Termo de Adesão do Programa.

O termo de adesão contém todas as regras e normas do Programa, descrevendo os direitos e deveres do participante. A aceitação do termo de adesão é pré-requisito para participação no Programa.

O regulamento se encontra disponível na seção “Regulamento” no site do Programa Anuidade Zero.

O cadastro do Participante ocorrerá por meio do site do Programa (www.anuidadezero.oab.org.br) ou pelo Aplicativo*. Basta clicar na aba “Cadastre-se”, preencher seus dados corretamente e aceitar o termo de adesão. Uma mensagem de confirmação será enviada ao seu e-mail.

*disponível à partir de 2020.

Após preencher seus dados de identificação, no ambiente do participante, basta acessar a seção “Meus Dados / Alterar Dados”.

Para redefinir a sua senha, o(a) participante deve clicar na seção “Recuperar Senha” para que seja enviada uma mensagem para redefinição de senha para o e-mail cadastrado.

Para acessar sua conta do Programa, o(a) participante deve clicar no campo “Login” e inserir seu CPF e senha.

Para acessar a lista dos estabelecimentos parceiros do Programa basta clicar na aba “Parceiros”.

Após acessar o ambiente do participante, clique na seção “Meus Dados / Alterar Cadastro” e clique no campo “aceito receber e-mails promocionais”, autorizando o recebimento de e-mails com as novidades e promoções do Programa.

A compra deve ser efetuada por meio de cartão de crédito/débito, das bandeiras Mastercard, Visa, Elo, American Express e Diners Club International nas máquinas Lio ou Lio+ da Cielo disponíveis no estabelecimento parceiro pelo aplicativo PAZ.

Os cartões de crédito/débito, das bandeiras Mastercard, Visa, Elo, American Express e Diners Club International são as formas de pagamento permitidas para o acúmulo de pontos.

Sim, no momento do pagamento no estabelecimento, o(a) participante deve apresentar sua Identidade Profissional.

Os pontos serão creditados em até 72 horas após a realização da transação.

Fator de conversão informa quantos pontos o(a) participante irá acumular no estabelecimento Parceiro a cada R$ 1,00 gasto. Exemplo: R$ 1,00 – 5 pontos, ou seja, a cada R$ 1,00 gasto, o(a) participante acumulará 5 pontos.

Não. O fator de conversão para cada estabelecimento parceiro está disponibilizado na aba “Parceiros”.

Após acessar o ambiente do(a) participante, clique na seção “Minha Conta”.

Após acessar o seu ambiente, clique na seção “Minha Conta / Extrato de Pontos”.

Não é necessário fazer nenhuma atividade, os pontos são abatidos de forma automática no processo de geração do boleto por sua Seccional.

Para estes casos, o(a) participante poderá solicitar o depósito em sua conta do valor referente ao excedente do valor de sua anuidade, de acordo com o regulamento do programa, no período informado pelo calendário do programa.

Não, os pontos que não forem utilizados e que não tenham sido solicitados para depósito em conta, poderão ser acumulados e utilizados para abatimento da anuidade do ano subsequente.

Não, os pontos só poderão ser utilizados para desconto na inscrição principal do(a) participante.

Sim. Os(as) participantes do Programa Anuidade Zero podem acumular pontos em estabelecimentos parceiros em todos os Estados que tenham aderido ao programa.

Estarão aptos para solicitar o resgate os(as) participantes que, após o abatimento da anuidade, tenham um saldo de pontos que atenda os requisitos do programa.

O(a) participante elegível poderá solicitar o depósito do cashback conforme Calendário do Programa, acessando a seção “Solicitações/Cashback” no ambiente do(a) participante.

O depósito do cashback, ocorrerá até o último dia útil do mês de março, de acordo com as regras do Programa.

Caso o(a) participante não tenha solicitado o resgate dos pontos (cashback) no período definido pelo Calendário do Programa, os pontos ficarão acumulados para abatimento da anuidade do ano subsequente.

O(a) participante deverá Solicitar o Acúmulo de Pontos no site do Programa, seguindo os seguintes passos: Após acessar o ambiente do participante, clicar na seção “Solicitações / Acúmulo de Pontos”. Anexe os seguintes documentos (legíveis) na solicitação - Comprovante impresso da maquineta - Nota Fiscal.

Advogado(a) maior de 70 anos e com 30 anos de inscrição nos quadros da Ordem, que possui isenção de anuidade (Provimento 111/2006), poderá receber os valores acumulados como depósito em sua conta, conforme previsto no regulamento do programa.

Para ser um estabelecimento parceiro do Programa, o Estabelecimento deve enviar um e-mail para comercial.anuidadezero@oab.org.br ou entrar em contato através do chat online no canto inferior direito desta página.

Nossa equipe comercial entrará em contato para apresentação dos benefícios.